Portarias

... nº 099/2018, nº 119/2022 e nº 136/2025, no Dec reto Municipal nº 411/2026 e na Portaria nº 331/2026; CONSIDERANDO a Ata de Julgamento e o Relatório da Comissão de Contratação, dos quais consta que as empresas abaixo relacionadas atenderam integralme ...

... 6 /202 5 a serem usufruídas de 03 /0 8 /202 6 à 01 /0 9 /2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE AGOSTO DE 2026. (Assinado no origi ...

... il do Município de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 171/2025 de 10 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL ...

... NIR RODRIGUES FERNANDES - CRISTIANE APARECIDA DA ROSA FABRÍCIO Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE AGOSTO DE 2026. (Assinado no origi ...

... a, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 247/2025, de 04 de dezembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório acima menciona, marcado para o dia 03 de ago ...

... 2 a 06/02/2023, a serem usufruídas de 22/07/2026 à 20/08/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 2 3 DE JULHO DE 2026. (Assinado no origi ...

... 3 à 31/12/2023, a serem usufruídas de 20/07/2026 à 18/08/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 2 2 DE JULHO DE 2026. (Assinado no origi ...

... a Geral deste Município de Aral Moreira MS, símbolo PGM - AS . Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 08 de Julho de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNI ...

... Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, com a Portaria SESAN/MDS aplicável, com o Termo de Adesão nº 02542/2025 e demais normas pertinen tes. A execução do PAA observará as metas, limites financeiros, prazos, priorid ...

... período de 01 (um) ano, contados de 0 3/06/2026 a 03/06/2027 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de Julho de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 1 0 DE JULHO DE 2026. ( ...