Publicações Oficiais

Portarias

Resultados Encontrados: 675

05/11/2026
Edição Nº 3241

... NDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAL MOREIRA – PREVI ARAL PORTARIA Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A Sr.ª ILDETE XAVIER DOS SANTOS, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO SR. FRANCISC ...

03/11/2026
Edição Nº 3239

... afastamento da função, para atualização do cargo patrimonial. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposição em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Registra - se. Pu ...

22/10/2026
Edição Nº 3227

... CURSOS LTDA., sob a supervisão da Comissão fiscalizadora nomeada nos termos d a Portaria 347/2026 . 1.2. O Concurso Público destina - se a selecionar candidatos para provimento de vagas da Prefeitura Municipal de ARAL MOREIRA e formação do CR – Cadas ...

20/10/2026
Edição Nº 3222

... NCURSOS LTDA., sob a supervisão da Comissão fiscalizadora nomeada nos termos da Portaria 347/2026. 1.2. O Concurso Público destina - se a selecionar candidatos para provimento de vagas da Prefeitura Municipal de ARAL MOREIRA e formação do CR – Cadast ...

19/10/2026
Edição Nº 3221

... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PORTARIA Nº 007/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 3º DA EC N. 47/2005 E LEI COMPLEMENTAR N. 14/200 ...

08/10/2026
Edição Nº 3212

... 26. ( A ss inado no original ) SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação Portaria Municipal nº 144/2025 ANO XVI I Nº 30 7 9 - DIARIO EXTRA Qu inta - Feira 0 8 de Outubro de 202 6 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930 - 0 ...

16/09/2026
Edição Nº 3188

... egalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO a Portaria nº 347, de 30 de julho de 2026 , que constituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público do Município de Aral Moreira/MS; DECRETA: Art. 1º Fica AUTORIZADA A R ...

18/09/2026
Edição Nº 3187

... om os valores unitários estabelecidos na Tabela de Preços Públicos constante da Portaria nº 331/2026 , conforme os procedimentos credenciados. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo, podendo ser prorrogado nos ter ...

14/09/2026
Edição Nº 3183

... própria, encaminhada ao seu endereço de residência; II - A juntada da presente Portaria aos autos judiciais do cumprimento de sentença nº 0800629 - 49.2015.8.12.0019, postulando a intimação da servidora também por meio de seu procurador constituído ...

04/09/2026
Edição Nº 3178

... DIS F. FLORES VERON - SIMONE NEVES - DIEGO CERQUEIRA RODRIGUES Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 02 DE SETEMBRO DE 2026. Registra - se. P ...