Resultados Encontrados: 658
... 2 a 06/02/2023, a serem usufruídas de 22/07/2026 à 20/08/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 2 3 DE JULHO DE 2026. (Assinado no origi ...
... 3 à 31/12/2023, a serem usufruídas de 20/07/2026 à 18/08/2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 2 2 DE JULHO DE 2026. (Assinado no origi ...
... a Geral deste Município de Aral Moreira MS, símbolo PGM - AS . Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos contados a partir de 08 de Julho de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNI ...
... Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, com a Portaria SESAN/MDS aplicável, com o Termo de Adesão nº 02542/2025 e demais normas pertinen tes. A execução do PAA observará as metas, limites financeiros, prazos, priorid ...
... período de 01 (um) ano, contados de 0 3/06/2026 a 03/06/2027 . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de Julho de 2026, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 1 0 DE JULHO DE 2026. ( ...
... XECUTIVO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA 001/2026 Sindicância Investigativa – Portaria nº 333/2026 Considerando o Ofício nº 113/2026 – GAB/PMA, por meio do qual foi solicitada a apuração dos fatos relacionados à situação funcional do servidor Fabrí ...
... da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, especialmente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar – PNHOSP; CONSIDERANDO a Resolução ...
... ov.br 12 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 PORTARIA Nº 338/2026 – DE 08 DE JULHO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legai ...
... A; - ZENAIDE RAMIRES SIQUEIRA; e - GABRIELA JARA OZUNA MIRANDA Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 06 DE JULHO DE 2026. ( Assina do no orig ...
... lores Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. PREVIARAL: PORTARIA Nº24/2014 “Dispõe sobre a concessão do beneficio de salário maternidade a servidora IVANIR NUNES SOUZA, e dá outras providencias”. O Diretor-Presidente do Fundo ...