Resultados Encontrados: 933
... gov.br 3 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 446/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.406,40 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos e seis reais e quarenta c ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 444/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confer ...
... 4/0001 - 09. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 411/2026 e Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de s ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 443/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confer ...
... /0001 - 58 . Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 411/2026 e Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de s ...
... gov.br 2 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 439/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA ...
... v.br 121 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO 438/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confere ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 435/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.303.250,00 (Um milhão, trezentos e três mil, duzentos e cinquenta reais). ...
... gov.br 2 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO 431/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confere ...
... gov.br 4 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 428/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.600,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos Reais). A PREFEITA ...