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... gov.br 6 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 514/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.998,70 (Cento e Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 512/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte mil reais). A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, n ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 508/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 115,00 (Cento e Quinze reais) A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso de suas atribuiçõ ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 505/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confe ...
... a, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critérios contidos no Decreto Federal nº 70436/72; b) Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto; c) Efetuar o pagamento devido do valor da inscrição; d ...
... inal ) DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES Conselheiro - Presidente CME Aral Moreira/MS Decreto nº 90/2025 HOMOLOGO EM, 09/10/2026 ( Assina do no original ) MARTA VIEIRA LEITE RIGON Secretária Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 017/2025 ANO XVI I Nº ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 501/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confe ...
... a, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critérios contidos no Decreto Federal nº 70436/72; b) Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto; c) Efetuar o pagamento devido do valor da inscrição; d ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 497/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confe ...
... cipante a aplicação da penalidade , observadas as competências estabelecidas no Decreto Municipal nº 52/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021.” 7.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previs ...