Resultados Encontrados: 926
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 435/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.303.250,00 (Um milhão, trezentos e três mil, duzentos e cinquenta reais). ...
... gov.br 2 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO 431/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confere ...
... gov.br 4 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 428/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.600,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos Reais). A PREFEITA ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 426/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe confere ...
... o do prazo de 30 (trinta) dias será tida como aceite, conforme art. 13, §1º, do Decreto Federal nº 9.310/2018 e art. 20, §1º, da Lei Federal nº 13.465/2017. §1º São tidos como titulares de domínio , nos termos da lei: 1. Matrícula nº 27.018, 39.490 e ...
... 9/0001 - 94. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 411/2026 e Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de s ...
... nea, em conformidade com a Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, com o Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, com as Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, com a Portaria SESAN/MDS aplicável, ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 422/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL M ...
... m seus arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 , pelo Decreto Municipal nº 411/2026 e demais legislações pertinentes. 2. DO OBJETO Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, d ...
... esponsável pela elaboração do Plano de Contratações Anual, conforme determina o Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n. 14.133/2021, para posterior aprovação da autoridade competente. Ar ...