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... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 471/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. REVOGA O DECRETO Nº 458, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA , Estado d ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 469/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.789,59 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e nove rea ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 465/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.640,15 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e quarenta reai ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 463/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.523,88 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Três ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 464/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso das atribuições que lhe conf ...
... 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 411/2026, Edital de Credenciamento nº 003/2026 e Inexigibilidade nº 033/2026. FORO: Comarca de Ponta Porã/MS. ASSINAM O TERMO: Rafaela M. S . Gondo, ...
... gov.br 6 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 4 62 /2026, DE 28 DE AGOST O DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.100 ,00 ( Seiscentos e três mil e cem reais ). A PREFEITA MUNICIPAL ...
... o, instituído pela Lei Municipal nº 792, de 23 de junho de 2015; Considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das cr ...
... gov.br 7 Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 DECRETO Nº 458/2026 – DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ ...
... rgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 456/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.600,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil e Seiscentos reais). A PREFEI ...